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O Governo do RN determinou a suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos, bares, restaurantes e outros estabelecimentos afins no próximo domingo (15), dia das eleições municipais em todo o país. A proibição é válida no período entre 6h e 18h.
A determinação está publicada em uma portaria na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira (11). No mesmo documento o governo determina que as unidades operacionais das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) funcionem em regime de “plantão/prontidão”, reforçando-se aquelas que mantenham sob custódia presos provisórios ou condenados.
A Portaria tem vigência em todo o território do Rio Grande do Norte, em consonância com as normas da Justiça Eleitoral. Seu descumprimento acarretará a sujeição do infrator às providências e respectivo procedimento legal.
