Planos de saúde iniciam cobrança de reajuste congelado e alta pode chegar a 49%

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Passado o prazo de suspensão da cobrança do reajuste anual dos planos de saúde estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em setembro de 2020, a ANS, as seguradoras estão cobrando a fatura pendente.

Grande parte das empresas quer diluir a diferença dos boletos de setembro a dezembro em 12 parcelas durante todo o ano de 2021. Várias já fizeram a cobrança de janeiro somando a mensalidade, o reajuste em vigor e o que foi paralisado. 

Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) aponta que o reajuste desses preços pode significar um aumento de 49,8% nos vencimentos de janeiro de 2021 com relação aos de dezembro de 2020. De acordo com a projeção do órgão, um contrato coletivo por adesão com mensalidade de R$ 441 pode chegar ao valor de R$ 660 com o fim da suspensão.

Nas contas feitas em seis cenários distintos, a menor variação média encontrada foi de 12% para os planos individuais e de 26% nos acordos coletivos por adesão, nos quais o aumento pode passar de R$ 100. As maiores diferenças ficam nos contratos que preveem correção por faixa de idade.

Segundo o instituto, o resultado é bastante assustador, porém, não surpreende. “Estamos falando de um mercado com desequilíbrios profundos e que foram agravados pela intransigência e falta de transparência da ANS durante a pandemia. Detectamos aumentos de até 50% em simulações conservadoras, e isso é claramente insustentável, ainda mais num cenário de crise sanitária e econômica sem data para terminar”, diz a diretora executiva do Idec, Teresa Liporace.

A entidade destaca também que os dados usados para o cálculo são do Painel de Precificação da ANS, que não é atualizado desde julho de 2020, por isso, a diferença pode ser ainda maior, tendo em vista possíveis distorções históricas do setor. 

Confira os cálculos feitos pelo Instituto:

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), representante de mais de 130 operadoras de saúde, afirma que a suspensão da cobrança da correção é muito complexa, já que envolve questões financeiras e fiscais, inclusive dos impostos que as seguradoras pagaram com base nos valores reajustados. “A cobrança diluída em 12 meses – entre janeiro e dezembro de 2021 – dos reajustes suspensos visou dirimir os impactos e facilitar o planejamento com segurança aos contratantes de planos de saúde, sejam estes pessoa física ou jurídica”.

Já a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa outro grupo de operadoras, destaca que os novos valores são uma recomposição de custos que os beneficiários tiveram com os procedimentos realizados entre maio de 2018 e abril de 2019. “Isso significa que a não aplicação dos reajustes, como prega o Idec, apenas confluiria para desequilibrar contratos existentes e, assim, para comprometer a prestação dos serviços, sobretudo em localidades de menor porte”.

A ANS, por sua vez, afirma que está acompanhando os impactos da crise sanitária e tem sido transparente, emitindo boletins que mostram as decisões acertadas em prol do setor e dos clientes, visando proteger o consumidor e preservar o equilíbrio e a sustentabilidade do sistema suplementar de saúde.

O órgão ainda destaca que a decisão de suspender as alterações foi tomada para aliviar os beneficiários e preservar a manutenção dos planos de saúde, sem desestabilizar as regras e os contratos estabelecidos. “Cabe esclarecer que o percentual de reajuste autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 observou a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia”, afirma.

Fonte: CNN