Plano Estadual de Cultura é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

27 de Novembro 2019 - 06h08
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Hoje, às 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RN haverá uma Audiência Pública sobre o Plano Estadual de Cultura. O documento que foi enviado para a Assembleia em 2012 e seguiu para a Comissão de Justiça em 2014, está parado desde então. Em 2019, o plano passou por uma análise da equipe da Fundação José Augusto que encaminhou a proposta para ajustes visando o novo período de 2020 a 2030.

"O Plano Estadual de Cultura é o instrumento norteador, que reforça o planejamento sistemático de políticas públicas de cultura para a melhoria da sociedade com marcos importantes para transformação da nossa realidade”, afirma Esso Alencar, articulador do Fórum Potiguar de Cultura, organização que estará presente na audiência pública e convida aos realizadores dos variados segmentos culturais do estado a participarem deste momento estruturante para  política cultural do RN.

Ainda de acordo com Esso Alencar, o Fórum Potiguar de Cultura sugeriu, desde o ano passado, uma audiência pública à Assembleia Legislativa do RN com o fim de buscar uma aceleração na tramitação deste plano, visando consolidar o Sistema Estadual de Cultura. “Também já estamos há tempos exigindo a execução da Lei do Fundo  Estadual de Cultura e apresentamos, há alguns meses, uma minuta para a Criação do Conselho de Políticas Públicas, que junto ao plano são os 3 itens básicos desse sistema", reforça.