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O Núcleo Natal do Observatório das Metrópoles do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) apresentou na tarde desta sexta-feira, 19, ao Governo do Estado, o Plano de Ações “Covid-19 nos Territórios em Situação de Vulnerabilidade em Natal e sua Região Metropolitana: uma catástrofe a ser evitada”.
O Plano foi apresentado à governadora Fátima Bezerra, ao vice-governador Antenor Roberto e a secretários de Estado. De acordo com os representes estaduais, o documento é uma contribuição da sociedade civil aos poderes públicos municipais e estadual abrangendo a capital e sua Região Metropolitana.
A meta do Plano é estabelecer de forma imediata uma Política Sistêmica de Proteção à População dos Territórios em Situação de Vulnerabilidade.
Com o aumento exponencial de incidência de casos da Covid-19 e onde se concentra o atendimento às demandas na área de saúde, a ênfase de implementação do Plano é voltada a Natal e municípios do entorno.
A elaboração do documento foi motivada pela manutenção de diálogo da Rede Nacional do INCT Observatório das Metrópoles e com Articulação Nacional de Redes e Entidades da Sociedade Civil pelo combate à Covid-19 nas periferias e grupos vulneráveis (Habitat Brasil), mantendo uma ação continuada de monitoramento à violação de direitos humanos pelo Observatório das Metrópoles com foco nos grupos e territórios em situação de vulnerabilidade no contexto da pandemia no RN.
A secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira participou da reunião e disse que o Observatório das Metrópoles (Núcleo Natal) apresentou ao Governo do Estado um Plano que é uma importante contribuição para pensar ações de prevenção à contaminação pela Covid-19 e também desenvolver ações no sentido de enfrentar o impacto da pandemia para a população que habita as áreas mais periféricas da cidade.
“É um Plano que olha Natal e a Região Metropolitana mas tem um foco maior nos territórios onde vive a população de maior vulnerabilidade, do ponto de vista sanitário e epidemiológico, e do ponto de vista social e econônico”, frisou Iris Oliveira.
Segundo ela, o Plano é uma boa contribuição neste momento que que a Covid-19 avança de forma assustadora na periferia e entre os mais pobres em Natal e Região Metropolitana. A exemplo de outras cidades do país é grande o número de casos nessa população mais vulnerável. “É um plano que vem contribuir com ações no sentido de proteger essa população e evitar a expansão da doença é importante”.
Para a secretária, a competência e a expertise do Observatório das Metrópoles chega ao Governo do Estado e se apresenta também aos governos municipais com uma contribuição vital neste momento da pandemia. “Esperamos que não seja só um plano e que o Observatório em articulação com o Governo do Estado e municípios possa efetivamente projetar as ações previstas”.
O Plano também tem uma ação interna através de um Grupo de Pesquisa Estado e Políticas Públicas que engloba um Fórum de Direito à Cidade, de Economia Metropolitana e Governança Metropolitana com subsídios para fazer uma integração da Região Metropolitiana de Natal.
Territórios em situação de vulnerabilidade, de acordo com o Plano, são os aglomerados como vilas, favelas, ocupações urbanas e rurais, assentamentos e núcleos rurais, bairros populares e comunidades tradicionais onde vivem grupos sociais com maior potencialidade de risco como idosos, trabalhadores em serviços essenciais, trabalhadores informais, população encarcerada, pessoas com comorbidades e população em situação de rua.
Nas ações propostas no Plano, o Observatório das Metrópoles (Núcleo Natal) reafirma o seu compromisso com o enfretamento da atual pandemia e se coloca à disposição do Governo Estadual e das Prefeituras para contribuir com o planejamento de iniciativas que busquem reduzir os reflexos na atual crise, seja na área social ou econômica sobretudo no territórios em situação de vulnerabilidade social.
Participaram ainda o secretário da SEGRI, Fernando Mineiro; o secretário-adjunto de Administração, George Câmara; e coordenador da Região Metropolitana de Natal, da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, Jan Varela; os secretários, titular e adjunto da Saúde, Cipriano Maia e Petrônio Spinelli; Márcia Lucas, da Secretaria de Saúde; Laissa Costa, do Gabinete Civil; e a secretária de Comunicação, Guia Dantas.
O Observatório das Metrópoles (Núcleo Natal) foi representado por Maria do Livramento Clementino, Maria Dulce Bentes Sobrinha, Brunno Silva, Érica Leôncio, Lindijane Almeida, Raquel Silveira, Ricardo Moretti, Ruth Ataíde, Zoraide Pessoa e João V. Queiroz.
DIMENSÕES
O Plano tem quatro eixos: dimensão preventiva, ações de coordenação e apoio social, atendimento e articulação, avaliação e monitoramento.
Dimensão Preventiva:
• Comunicação: Difundir os canais de teleatendimento + instalar painéis luminosos nas vias de acesso + induzir junto as IES os serviços de comunicação em saúde;
• Difundir e utilizar os mecanismos adotados pelo Comitê Científico do Consórcio Nordeste + apoiar as ações em curso;
• Articular ações no campo da política de habitação de interesse social/desinfecção da via pública
• Priorizar e expandir os programas de saúde – Foco na regionalização;
• Mapear, destinar e adequar estruturas (escolas e hotéis) para utilização dos afetados pela Covid19;
• Atender prioritariamente grupos potencialmente difusores do vírus;
Dimensão Atendimento:
Definir estratégias de atendimento exclusivo, articulando para os casos de Covid-19 programa de gestão de leitos e de acesso a ambulâncias; Destinar e adequar prédios públicos para realização de quarentena assistida, por indivíduos com sintomas da doença mas que não precisam de internação hospitalar; Destinar atenção especial às UBS e de assistência social (Prefeituras);
Dimensão Ação de Coordenação e Apoio Social:
Utilizar instrumentos de captura de dados e análise dos casos de Covid-19 – nos territórios em situação de vulnerabilidade social;
• Elaborar diagnóstico da situação de cada território quanto ao alcance dos equipamentos de saúde locais;
• Apoiar e agilizar os sepultamentos;
• Aproximar o atendimento em saúde;
• Criar um espaço de sistematização de informações qualitativas.
Dimensão Articulação, Avaliação e Monitoramento:
• Criar uma estratégia de articulação, avaliação e monitoramento junto às ações dos diversos grupos que atuam no apoio às populações em situação de vulnerabilidade social da RMN.
