PL avisa que vai recorrer da absolvição de Moro

Créditos: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Advogados do Partido Liberal (PL), ligado ao presidente Jair Bolsonaro, anunciaram que irão recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que absolveu o senador Sergio Moro (União-PR) das acusações de abuso de poder econômico, caixa dois e abuso nos meios de comunicação durante as eleições de 2022.

Segundo a CNN, a equipe jurídica avalia se apresentará embargos de declaração ao TRE-PR ou se recorrerá diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os embargos de declaração têm como objetivo esclarecer contradições ou omissões da decisão do tribunal, mas não têm poder para alterar a decisão em si. Eles servem apenas para esclarecer pontos que não ficaram claros ou que não foram abordados.

O acórdão da decisão foi publicado nesta quinta-feira (18), permitindo a apresentação de recursos contra a decisão do TRE-PR.

Tanto o PL quanto o Partido dos Trabalhadores (PT) consideram improvável uma mudança de posição por parte do Tribunal Eleitoral do Paraná, já que a votação foi de 5 a 2 pela absolvição. No entanto, a expectativa é diferente no TSE, onde há uma tendência pela cassação de Moro.

Os advogados do PL e do PT esperam que o julgamento ocorra até agosto e que uma eleição suplementar seja realizada em novembro.

Valdemar, presidente do PL, manteve a decisão de recorrer, já que o ex-deputado federal Paulo Martins (PL-PR) é considerado favorito para assumir o posto.

“Entrei com a ação para defender os interesses políticos do partido. Há situações em que é necessário compreender que tenho que defender nossos parceiros do PL“, afirmou Costa Neto.

Com informações de O Antagonista