Percentual de domésticas com carteira assinada é o menor desde 2013

23 de Dezembro 2019 - 06h23
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As empregadas domésticas estão mais velhas, mais escolarizadas e menos protegidas. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que traçou o perfil dessas trabalhadoras mostra que a formalização ficou em 28,6% no ano passado, o menor nível desde 2013.

Naquele ano, o percentual de domésticas com carteira tinha ultrapassado os 30% pela primeira vez, atingindo o pico em 2016 (33,3%). Como consequência da crise, as famílias passaram a optar pelas diaristas — hoje, 44% das domésticas estão nessa categoria, sem carteira assinada, contra 36,8% em 2016.

A categoria vem passando por uma reestruturação com o crescimento do número de diaristas, afirma Luana Pinheiro, que assina o estudo ao lado das pesquisadoras Fernanda Lira, Marcela Rezende e Natália Fontoura.

— Com a crise, os encargos pesam, e as famílias optam por diarista. Impactos da lei de 2015 (que instituiu cobrança de horas extras e FGTS para domésticas) e da crise se confundem. Havia a expectativa de que, como diarista, a remuneração seria melhor. Se as relações fossem mais profissionais, haveria mais controle do preço cobrado, mas elas estão desprotegidas — explica.

O estudo mostra que, desde 1995, mudanças no mercado de trabalho, na economia e no acesso à educação levaram a uma transformação no perfil dessa categoria, que ocupa 5,7 milhões de brasileiras e responde por 14,6% do emprego feminino.

Se, há duas décadas e meia, quase metade das empregadas eram jovens com até 29 anos, hoje elas representam pouco mais de 13% do total. Enquanto isso, a proporção de idosas (60 anos ou mais) subiu de 2,9% para 7,4%. Atualmente, 79,2% das domésticas têm entre 30 e 59 anos, contra 50,2% em 1995.

Paralelamente, a escolaridade das empregadas cresceu. Em 1995, elas estudavam em média de 3 e 4 anos, segundo o Ipea. Em 2018, elas já tinham 7 anos de estudo, em média.

Andréa Barroso Mariano, de 44 anos, é diarista. Começou nesse trabalho ao se separar, há mais de 15 anos, mas a crise criou dificuldade para ela conseguir ter um rendimento maior. O ideal, ela conta, seria trabalhar três vezes por semana, mas Andréa demorou a conseguir a terceira casa. Só recentemente fechou mais uma faxina, o que lhe permite ganhar cerca de R$ 1.500 por mês. Duas patroas dividem o pagamento do INSS como autônoma.

— Fiquei uns quatro meses sem conseguir pagar o INSS — conta.

O Globo