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A posse de 25 novos policiais penais promovida pelo Governo do Estado, esta semana, possibilitou o reforço na segurança das quatro maiores unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Com os novos servidores, a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) reduziu a mobilização de efetivo extra em horário de folga custeado com o pagamento de diárias operacionais. A economia com a redução no pagamento dessas diárias operacionais é de R$ 1,8 milhão por ano.
Aliado a um concurso interno de remoção com 21 vagas, algumas unidades ganharam um reforço considerável. A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, recebeu cinco novos policiais penais e mais três servidores transferidos de outas unidades através de solicitação no concurso de remoção. Alcaçuz é o maior presídio do Estado. Movimentação importante também aconteceu na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, onde estão os presos de maior periculosidade de todo sistema prisional. A unidade também recebeu 8 policiais penais. A Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim, e a Penitenciária Estadual de Parnamirim, tiveram reforços.
Nessas quatro unidades prisionais, houve um remanejamento do efetivo que trabalha em horário de folga. A Seap detectou casos de policiais penais trabalhando em escala de até 72 horas. O reforço permitirá a redução desse tipo de ocorrência extraordinária.
A Seap disponibilizou as vagas para remoção no edital do Processo Simplificado de Remoção Interna de Servidores para sete unidades prisionais do Estado. Assinado pelo secretário Pedro Florêncio, o edital atendeu a necessidade de adequação do contingente especializado de servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal, com base na conveniência e oportunidade administrativa e respeitando os princípios legais. Esse foi o segundo concurso do tipo em dois anos. “Atendemos ao princípio da ética, da moralidade e da transparência no serviço público”, destacou Pedro Florêncio.
O Sistema Penitenciário abriga atualmente 10.400 pessoas privadas de liberdade, distribuídas em 17 unidades prisionais.
