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O engajamento da população de Natal com a construção de uma sociedade mais justa se traduziu em números expressivos este ano. A destinação de parte do Imposto de Renda por contribuintes da capital potiguar resultou na arrecadação de R$1.244.946,61 para os fundos municipais que atendem públicos em situação de vulnerabilidade.
Desse montante, R$641.346,81 foram destinados ao Fundo Municipal de Apoio à Política da Pessoa Idosa (FUMAPI), e R$603.599,80 ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Os valores ultrapassam os registrados no ano anterior, quando o total arrecadado foi de R$868.047,72, demonstrando o crescimento da consciência cidadã e a confiança da população em mecanismos de participação direta na política pública.
Destinação sem custo, com grande impacto social
A possibilidade de destinar até 6% do imposto de renda a fundos municipais é prevista por lei federal e não representa nenhum custo adicional para o contribuinte. Ao fazer a destinação no momento da declaração, o cidadão escolhe aplicar parte do valor devido em ações sociais locais, ao invés de deixar que 100% vá automaticamente para o Tesouro Nacional.
“Estamos falando de uma ferramenta extremamente poderosa de participação cidadã. Cada centavo destinado representa um ato de compromisso coletivo com o cuidado, com a inclusão e com o futuro. Quando o contribuinte escolhe destinar seu imposto a um fundo municipal, ele está dizendo: ‘eu acredito no poder da transformação social’. Esses recursos viabilizam projetos que garantem direitos, acolhem, educam, protegem e criam novas oportunidades para crianças, adolescentes e idosos. É um movimento de empatia, mas também de política pública na prática”, afirmou a secretária da SEMTAS, Nina Souza.
Recursos que viram direitos
O dinheiro arrecadado por meio da destinação do IR é aplicado em projetos aprovados pelos Conselhos Municipais de Direitos, garantindo transparência e foco nos reais interesses das populações atendidas. As ações contemplam áreas como educação, esporte, cultura, lazer, saúde, proteção contra violações e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
No caso do Fundo da Infância e Adolescência, são apoiadas iniciativas que promovem o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade ou risco social. Já o FUMAPI financia ações voltadas ao envelhecimento ativo, à valorização da pessoa idosa, à prevenção de violações de direitos e à inclusão social da população idosa.
“É importante que a população saiba que esses recursos não ficam parados. Eles se tornam realidade em projetos que chegam nas comunidades, nos centros de convivência, nas instituições que atuam na linha de frente da proteção social. A destinação do imposto de renda é uma forma concreta de fazer a diferença. E cada vez mais pessoas estão compreendendo isso”, concluiu Nina Souza.
Caminho aberto para a transformação
A expectativa para os próximos anos é de que mais contribuintes façam uso dessa ferramenta e que os fundos municipais sigam fortalecidos como instrumentos de execução de políticas públicas de alto impacto social.
Para o presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Romildo Martins, os resultados de 2025 evidenciam o potencial transformador desse modelo de financiamento: “O Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Natal é um importante instrumento para a execução de projetos sociais complementares aos serviços de assistência social executados pelo Município. Em 2025 batemos recorde na arrecadação através do Imposto de Renda e estamos com edital aberto no valor de R$1.000.000,00 para beneficiar até 15 projetos sociais”.
“É uma alegria imensa ver que, este ano, conseguimos uma arrecadação tão significativa. Isso mostra que a população de Natal está cada vez mais consciente do seu papel na construção de uma rede de proteção forte e comprometida com quem mais precisa”, disse a presidente do conselho municipal dos direitos da Criança e do Adolescente ( Comdica), Ana Paula Mafra.
Natal segue mostrando que a solidariedade e a cidadania ativa são caminhos viáveis e transformadores. Quando o imposto encontra o propósito, o resultado é mais do que arrecadação: é inclusão, é justiça social, é futuro.
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