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A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) publicou editais convocando Organizações Sociais de Saúde (OSS) para gerenciar as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital: Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara. Os documentos foram divulgados na edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (14).
O contrato de gestão prevê a operação 24 horas por dia, com prazo inicial de dois anos, prorrogável por igual período, até o máximo de dez anos. O resultado final da seleção será divulgado em 29 de agosto, e a previsão para início da gestão das OSS é 15 de setembro de 2025.
Recursos e repasses
A Secretaria de Saúde de Natal fará repasses mensais que podem totalizar até R$ 9,5 milhões para as quatro unidades.
O teto mensal para as UPAs Satélite, Potengi e Pajuçara é de até R$ 2,2 milhões cada, enquanto a UPA Esperança pode receber até R$ 2,9 milhões por mês.
Os repasses serão divididos em 24 parcelas mensais, sendo 80% do valor fixo, e 20% variável, distribuídos entre metas quantitativas e qualitativas. As seis primeiras parcelas serão repassadas integralmente.
Fonte: Ponta Negra News
