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Termina nesta quarta-feira (6) o prazo concedido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informem sobre as diligências corretivas cabíveis na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), situada na Rota do Sol, a fim de impedir a continuidade da poluição sanitária detectada no local. No último domingo (3), após as fortes chuvas caídas em Natal, houve o rompimento do talude e o consequente extravasamento da última lagoa de tratamento da Caern para a Rota do Sol.
Em ofício enviado ao Idema, o órgão ambiental licenciador da ETE, o MPRN requisitou a realização de uma vistoria, em regime emergencial, junto à ETE Ponta Negra. Foi fundamentada a urgência das providências pelo fato de existir esgotos in natura sendo lançados no ambiente e a necessidade premente de se impedir a continuidade da poluição. O Idema pode averiguar, pelos equipamentos de medição que existem no local, o histórico das vazões de esgotos que chegaram na estação, a situação de manutenção dos taludes, entre outros pontos.
A 45ª Promotoria de Justiça requisitou que, após a vistoria, seja enviada ao órgão ministerial a descrição detalhada dos problemas constatados no local e acrescentou que, em razão do poder de polícia administrativa que o Idema possui, além dos procedimentos de praxe, o órgão ambiental deve especificar as medidas corretivas necessárias que foram indicadas para a Caern diligenciar para impedir a continuidade da poluição no local.
Já no ofício enviado à Caern, o MPRN requisitou o detalhamento de todas as medidas emergenciais e corretivas que estão sendo adotadas pela empresa para impedir a continuidade da poluição constatada em razão do rompimento dos taludes.
O MPRN acompanha a situação de todas as Estações de Tratamento de Esgotos – ETEs existentes na cidade de Natal e operadas pela CAERN, para garantir a eficiência do tratamento e disposição adequada no ambiente.
A ETE da Rota do Sol operada pela CAERN recebe esgotos dos bairros de Capim Macio, Ponta Negra e parte de Neópolis. O local de tratamento não é definitivo, tendo em vista que os esgotos do local devem ser lançados para a estação de tratamento de esgotos que está sendo instalada no bairro Guarapes.
