A Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Norte a indenizar um motorista de ambulância que perdeu parte da audição ao longo dos anos de trabalho.
O juiz Geraldo Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, fixou a indenização por danos morais em R$ 20 mil.
Trabalho sem proteção levou à perda auditiva
Segundo a sentença, o servidor dirigiu ambulâncias por anos sem ar-condicionado. Com isso, ele manteve os vidros abertos e ficou exposto diariamente ao barulho intenso das sirenes.
Um laudo pericial confirmou a perda auditiva: 30% no ouvido direito e 70% no esquerdo. Além disso, o documento apontou ligação direta entre o trabalho e o dano.
Justiça reconhece responsabilidade do Estado
O magistrado aplicou o princípio da responsabilidade objetiva do Estado, previsto na Constituição Federal. Ou seja, bastou comprovar o dano e o vínculo com a atividade exercida.
Embora o trabalhador não tenha pedido indenização por danos materiais, a Justiça entendeu que a limitação auditiva afeta a qualidade de vida. Por isso, determinou o pagamento por danos morais.
Fonte: 98 FM Natal
