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A reforma trabalhista resultou no fim do imposto sindical, em 2017. A cobrança do tributo era feita desde 1940 e descontada da remuneração do trabalhador uma vez por ano, equivalendo a 1 dia normal de trabalho.
A nova contribuição deve reforçar o caixa dos sindicatos. Isso ajudará, defende o ministro, a fortalecer o papel das entidades para uma “democracia saudável”.
“Se você chega em um país e fala ‘aqui tem uma democracia saudável, consolidada’, você vai encontrar lá um pilar importante, que é a representação sindical, representação dos trabalhadores. Portanto, sindicatos altamente representativos e fortes. É isso que precisa no Brasil. Retomar a condição de finanças do sindicato. Isso é importante”.
Hoje, o trabalhador tem opção de contribuir para os sindicatos, se desejar. Luiz Marinho nega que a contribuição assistencial será feita de forma compulsória.
“Tem um drama de muitos sindicatos, que desejam o retorno do imposto sindical puro e simples. O desconto compulsório. Desconto compulsório é quando era o imposto sindical: todo ano tem um dia, desconta tal, faça chuva, faça sol. Gostando ou não gostando, não tem direito a se manifestar, era o desconto. Ok, isso acabou. Espero que não volte. Trabalharei para que não volte”.
Também de acordo com o ministro, a definição deve ser feita nas assembleias dos sindicatos: “Os trabalhadores têm que ser autoridade para decidir se têm ou se não na sua tomada de decisão coletiva, ou seja, em assembleia. Eles vão determinar se tem, se não tem e quando será”.
“Minha convicção é de que nós não retomaremos uma receita que seja imposta como era o imposto sindical. O que nós devemos ter é a possibilidade de os sindicatos acessarem uma receita em diálogo com os trabalhadores e que possa ser vinculada à prestação de serviços do sindicato”, enfatizou.
O ministro também defendeu “revisões pontuais na legislação trabalhista”.
Fonte: Poder 360
