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Os médicos da Alta e Média Complexidade prestadores de serviço ao município do Natal iniciaram uma paralisação dos atendimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas a partir desta terça-feira (14). A paralisação, segundo os médicos, afeta serviços conveniados com a Liga contra o Câncer, Hospital do Coração, Serviço de Cardiologia do Hospital Rio Grande e parte das cirurgias do Hospital Varela Santiago e do Hospital Rio Grande. O motivo é a falta de acordo com a empresa Justiz Terceirização, contratada pelo município por dispensa de licitação para o fornecimento de serviços médicos. A Secretaria de Saúde de Natal informou que trabalha para regularizar o atendimento na rede pública de saúde. A informação é da Tribuna do Norte.
A Liga contra o Câncer e o Varela Santiago confirmaram que as cirurgias eletivas estão suspensas. Apenas nas duas unidades, a paralisação pode afetar 210 cirurgias eletivas por semana. Na Liga, a paralisação teve início nesta terça, enquanto no Hospital Varela Santiago a interrupção dos procedimentos pediátricos eletivos está programada para começar nesta quarta-feira (15). Ao todo, incluindo todas as unidades de saúde nas quais há serviços de média e alta complexidade, são cerca de 120 profissionais com atividades suspensas, segundo nota à imprensa enviada nesta terça-feira (14) pelos médicos.
A mudança contratual realizada pela Secretaria de Saúde de Natal transformou a titularidade do contrato de fornecimento de serviços médicos. Antes, a contratada era a Coopmed, que ficava responsável pelo fornecimento de profissionais para os plantões. Com a dispensa de licitação, o contrato passou a ser operado pela Justiz Terceirização. No entanto, muitos profissionais não aceitaram as condições da nova empresa. Frente ao impasse – e às disputas judiciais entre a Coopmed e a Prefeitura de Natal e a Justiz – os médicos prestadores de serviço resolveram se reunir, em um novo grupo, para realizar a paralisação.
O médico Daniel Brandão, um dos representantes do movimento, que atua na Liga contra o Câncer, reforçou que trata-se de uma ação dos profissionais, sem envolver os hospitais ou outras instituições. “Não é um movimento em defesa da Coopmed [antiga empresa responsável pelos serviços médicos]. A gente não está querendo que a Prefeitura aceite a Coopmed, empurrar a Coopmed goela abaixo. Não, a Coopmed perdeu a licitação. Ponto”, afirmou o médico.
Segundo o médico, reuniões já foram feitas com a Prefeitura para tentar solucionar o imbróglio, mas nada até agora foi resolvido. Em virtude disso, ele adiantou que a paralisação vai ter fim quando houver um acordo que assegure, “no papel”, a prestação dos serviços.
“A gente chegou num momento que disse: ’45 dias já’. São 45 dias que a gente está produzindo e a gente não sabe nem se vai receber. Se eu não for receber, eu vou ter que ir atrás de outras fontes de renda. A gente precisa não de uma promessa verbal, mas do papel escrito dizendo que está resolvido de tal forma. É isso que vai fazer a gente voltar”, afirmou Daniel Brandão. Os profissionais pedem vínculo contratual com a Prefeitura sem a necessidade de intermediários, além da programação de honorários atrasados.
Hospitais
Em nota oficial, a direção da Liga expressou solidariedade tanto aos pacientes quanto aos cirurgiões, que enfrentam incertezas sobre a formalização do vínculo e relatam atrasos superiores a 90 dias no pagamento dos honorários. “A Liga Contra o Câncer evoca a sensibilidade dos entes envolvidos para que o consenso, com responsabilidade e ética, seja alcançado o quanto antes, permitindo a retomada das cirurgias de alta complexidade”, diz o comunicado. A instituição ainda reforçou que os cirurgiões possuem autonomia para tomar decisões relacionadas à paralisação.
A Justiz Terceirização se pronunciou por meio de nota e disse que não irá comentar o caso.
