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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá ao menos 4 indicações ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Felix Fischer se aposentou em agosto, quando completou 75 anos, limite imposto pela Constituição Federal de 1988 à atuação de servidores públicos. A vaga será ocupada por um integrante da advocacia.
Não haverá tempo para que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) forme a lista sêxtupla e envie ao Tribunal ainda este ano, porque o processo para elaborar a seleção, ainda não iniciado, leva ao menos 2 meses.
Laurita Vaz é a próxima a se aposentar. Completa 75 anos em 21 de outubro de 2023. Na sequência, se aposentam Assusete Magalhães (em 18 de janeiro de 2024) e Antônio Saldanha Palheiro (24 de abril de 2026).
Mais vagas podem ser abertas, já que os atuais ministros podem deixar a Corte antes de completar 75 anos, seja de forma voluntária ou por outros motivos, como invalidez, por exemplo.
Com informações do Poder 360
