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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 568 objetos nos seus 2 primeiros mandatos (2003-2006 e 2007-2010). Desse montante, o petista incorporou 559 itens ao seu acervo pessoal, segundo dados do Gabinete Pessoal da Presidência de 2016 cedidos para o relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) e aprovado no plenário da Corte em 31 de agosto de 2016.
Na época, o Tribunal determinou à Secretaria de Administração da Presidência da República e ao Gabinete Pessoal do Presidente da República que todos os documentos e presentes recebidos por presidentes durante visitas oficiais e viagens no Brasil ou exterior deveriam ser incluídos no patrimônio da União.
O processo relatado pelo ministro Walter Alencar Rodrigues foi baseado no decreto 4.344 de 2002. De acordo com o dispositivo, todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos pelos presidentes durante cerimônias de trocas de presentes, visitas oficiais, viagens ao exterior, audiências e viagens de chefes de Estado deveriam ser incorporados ao patrimônio da União.
O documento também determinou a incorporação de 144 itens recebidos pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao conjunto de bens públicos. A ex-chefe do Executivo, no entanto, entregou apenas 6 objetos e deixou 138 no seu acervo pessoal.
Segundo o jornal O Globo:
Lula deveria ter devolvido 434 presentes dos 559 recebidos;
Lula devolveu, no entanto, 360 presentes;
os itens foram avaliados em R$ 199.436,04.
Já Dilma deveria:
ter devolvido 117 de 138 presentes;
a ex-presidente teria devolvido 111 –disse à época que 6 objetos estavam nas dependências da Presidência. Tanto os presentes recebidos por Lula quanto por Dilma tinham sido incluídos no Infoap (Sistema de Gestão de Acervos Privados da Presidência da República).
Tanto os presentes recebidos por Lula quanto por Dilma tinham sido incluídos no Infoap (Sistema de Gestão de Acervos Privados da Presidência da República).
Depois da divulgação do relatório, em agosto de 2016, foi apresentado um levantamento pelo diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto, ao juiz Sérgio Moro, em novembro do mesmo ano, conforme mostrou o Poder360.
Segundo o levantamento, a coleção de Lula tinha 9.037 peças e ocupava 11 contêineres. O acervo do então ex-presidente trazia presentes de Emilio Odebrecht, Eduardo Campos e até de Aécio Neves. A “tralha” do petista havia sido acumulada durante os anos em que ocupou a Presidência da República (2003-2010).
Com informações de Poder 360
