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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autuado pela Receita Federal em 2007 por ter deixado de declarar mercadorias ao passar pela fiscalização alfandegária em Brasília.
A autuação coincide com a data em que Lula, à época no início de seu segundo mandato presidencial, retornou de uma viagem de dois dias à Venezuela na qual esteve com o ditador Hugo Chávez.
A assessoria de Lula diz não ter conhecimento do episódio e sustenta que ele próprio não se lembra do ocorrido.
De acordo com os registros oficiais, a autuação foi lavrada por um auditor que fazia o serviço alfandegário na Base Aérea de Brasília, de onde partem e aonde chegam os voos do avião presidencial.
O auto de infração gerou um processo na Receita, sob o número 10111.000302/2007-69.
Com o nome e o CPF de Lula, o caso foi registrado como “abandono de mercadoria” – é quando o contribuinte autuado não recolhe de imediato o imposto devido e deixa o bem na Alfândega.
Como a Receita não se manifesta oficialmente sobre casos envolvendo contribuintes em razão do sigilo fiscal e o próprio staff de Lula diz não ter como resgatar informações sobre o episódio, não é possível saber, ao menos por ora, qual bem ou mercadoria o presidente teria deixado de declarar.
O processo circulou internamente na Receita por quase seis meses. Passou pela Secretaria de Vigilância e Controle Aduaneiro e pelo setor de mercadorias apreendidas. Em pelo menos três ocasiões, foi enviado para o gabinete da chefia da Alfândega em Brasília. Acabou arquivado em 2 de outubro de 2007.
Com informações de Rodrigo Rangel - Metrópoles
