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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), assinou o polêmico decreto do indulto natalino, que foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22).
A medida, que tradicionalmente busca proporcionar uma oportunidade de reintegração social a presos que atendem a critérios específicos, deixou de fora aqueles sentenciados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua participação nos atos ocorridos em 8 de janeiro. Críticos do governo questionam a seletividade da exclusão e apontam a falta de consistência nos critérios adotados.
Os eventos de 8 de janeiro, marcados por manifestações e confrontos em Brasília, resultaram em condenações significativas pelo STF, que viu a participação de diversos réus em atos que ameaçaram a ordem democrática. No entanto, a decisão de excluir especificamente esses condenados do indulto natalino levanta questionamentos sobre a coerência do governo em aplicar critérios justos e imparciais.
