Créditos: STTU/Divulgação
A Prefeitura do Natal publicou, nesta terça-feira (4), o aviso de licitação dos serviços de transporte público da capital. A habilitação dos participantes ocorre em 4 de novembro. A assinatura do contrato deve ocorrer entre dezembro deste ano e janeiro de 2027.
A partir da habilitação dos participantes do certame, serão recebidas as propostas das empresas interessadas.
As regras do edital preveem um contrato com duração de 15 anos, sem renovação; dois lotes operacionais, um Norte e um Sul (abrangendo as zonas Sul, Leste e Oeste); previsão de subsídio público; manutenção da tarifa pública em R$ 5,20 e de todas as gratuidades; e frota operacional de 377 veículos.
Entre as mudanças previstas no novo sistema estão o aumento de 54 para 85 linhas, com 10 linhas corujão; ampliação das viagens diárias em dias úteis de 1.820 para 3.167; implantação gradual de ar-condicionado na frota e redução da idade média dos ônibus de 10 para seis anos. Ainda está previsto um tempo médio de espera de 12 minutos nas linhas de maior demanda e cobertura para toda a cidade.
O critério de disputa será a menor tarifa de remuneração, também chamada de tarifa técnica, que é o valor pago ao operador pelo sistema. A tarifa pública, paga pelo usuário, será igual para toda a cidade.
Após a assinatura do contrato, as empresas vencedoras terão prazo de mobilização de até 180 dias para organizar a operação. Segundo Jódia Melo, secretária municipal de Mobilidade Urbana (STTU), esse período será usado para estruturação de garagem, compra de ônibus, investimentos e contratação de pessoal.
De acordo com a secretária, não há previsão de aumento da tarifa para o passageiro. “Claro que depois de um ano de contrato existem atualizações de valores, porque existem valores de folha de pagamento de motorista, referentes a diesel, pneu, manutenção. Isso aí poderá ser recalculado”, disse.
Para o prefeito de Natal, Paulinho Freire, esta versão do edital é diferente de tentativas anteriores porque contou com a participação de consulta pública e de diversos órgãos de controle, além de alterações legislativas necessárias para desenhar o modelo. O certame é esperado há décadas.
“Essa licitação foi discutida por mais de quatro anos, contratamos a ANTP, teve a participação dos órgãos públicos e foi feita com técnicos especializados para que a gente não venha a sofrer nenhuma sanção, as empresas não deixem de participar ou haja algum acionamento jurídico”, disse.
A Prefeitura do Natal não divulgou valores como a tarifa de remuneração por lote, frota por lote, subsídio previsto, valor do contrato, do investimento e outras informações econômicas antes da publicação do edital no DOM, “de forma que todos os licitantes no país tenham a informação disponível ao mesmo tempo”, explicou Jódia Melo.
A licitação prevê um monitoramento em tempo real da frota e da demanda. Prevê também a atribuição de nota pela prestação do serviço, calculada mensalmente considerando itens como cumprimento dos horários das viagens, qualidade da frota e reclamação dos passageiros.
O prefeito explicou que o cumprimento das viagens, a pontualidade e a qualidade da frota serão avaliados, além das reclamações dos passageiros e outros indicadores de desempenho. “Quem prestar o serviço de forma correta e com qualidade será remunerado de forma adequada. Quem não cumprir suas obrigações sofrerá penalidades e terá desconto na sua remuneração”, disse.
Com informações de Tribuna do Norte
