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O humorista Leo Lins foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão por fazer piadas preconceituosas em seu show de stand-up “Perturbador”, publicado no YouTube. A decisão é da juíza Barbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
Na sentença, a magistrada listou 13 discursos discriminatórios contra grupos como nordestinos, negros, judeus, homossexuais, evangélicos, indígenas, idosos, pessoas com deficiência, gordos e pessoas com HIV. Segundo a juíza, Lins demonstrou consciência de que poderia estar incorrendo em crime ao dizer, por exemplo: “Essa piada pode parecer um pouco preconceituosa, porque é.”
Ele foi enquadrado na Lei 7.716/89, que trata de crimes de preconceito, e na Lei 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A defesa alegou que se tratava de um “personagem em contexto teatral”, mas a juíza refutou o argumento, destacando que o show foi disponibilizado no YouTube, fora do teatro, e teve cerca de 3 milhões de visualizações.
Além da pena de prisão em regime fechado, Lins foi condenado a pagar R$ 303 mil por danos morais coletivos e uma multa de aproximadamente R$ 1,4 milhão. A defesa considerou a decisão absurda e irá recorrer.
