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A Justiça de São Paulo proibiu o cantor Paulo Ricardo de usar a marca RPM e de explorar comercialmente as principais músicas da banda, considerada a mais popular do rock nacional na década de 1980.
O vocalista foi condenado pela juíza Elaine Faria Evaristo, da 20ª Vara Cível de São Paulo, em um processo iniciado em 2017 por Luiz Schiavon, Fernando Deluqui e Paulo Pagni — que morreu em 2019 —, demais integrantes da RPM. Paulo Ricardo ainda vai recorrer da decisão.
Devido à sentença, o vocalista apenas poderá gravar ou se apresentar cantando clássicos da banda caso haja concordância expressa de Schiavon, coautor das canções.
O ponto principal da disputa é um contrato assinado em 2007 no qual o quarteto se comprometeu a não explorar o nome RPM de forma individual.
Paulo Ricardo ficou responsável por registrar a marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) como propriedade dos quatro. Porém, de acordo com os demais músicos, ele o fez apenas em seu próprio nome.
A situação teria sido descoberta somente em 2017, em uma das diversas idas e vindas do grupo nos mais 30 anos de existência, quando Paulo Ricardo disse que não faria mais apresentações com os ex-parceiros, diz a acusação.
O vocalista terá que pagar aos antigos colegas uma indenização no valor de R$ 112 mil, acrescida de juros e correção.
Paulo Ricardo nega haver descumprido o acordo e afirma que a marca RPM estava registrada em seu nome desde 2013. Ele considera que a banda foi criada sob sua incontestável liderança, que os demais integrantes eram meros músicos acompanhantes e que, embora Schiavon e ele assinassem como autores das músicas, numa espécie, 80% das canções foram criadas por ele.
"Na verdade, o processo apenas revela o escuso intuito de monopolizar as canções que foram compostas por Paulo Ricardo, de arrancar-lhe à força a possibilidade de se expressar artisticamente, quase que em um ato de censura", disse a defesa do vocalista.
À Justiça, Schiavon e Deluqui afirmaram que pretendem retomar o RPM, substituindo Ricardo por outro cantor. "Nós ajudamos a construir o RPM no mercado, não é justo que um dos componentes não queira continuar e ainda impeça os outros de o fazer", disse Deluqui durante entrevista em 2018.
A defesa de Paulo Ricardo afirma que ele foi o maior responsável pelo sucesso da banda. "Uma realidade é inegável: o que conferiu projeção à banda no âmbito nacional e que tornou conhecidas as músicas foram a voz e a personalidade do Paulo Ricardo".
Os outros integrantes dizem que o vocalista nunca teve grande projeção fora do grupo: "Paulo Ricardo é um artista que não consegue se sustentar com aquilo que produziu individualmente, mas apenas encostado nas criações de Luiz Schiavon, Fernando Deluqui e Paulo Pagni", afirmaram os músicos no processo. "Suas músicas-solo não fizeram e não fazem sucesso".
Fonte: UOL
