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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu decisão favorável a Marcius Melhem em ação que o ex-diretor da TV Globo move contra Rafinha Bastos e ainda multou o humorista por agir "de má-fe".
O entendimento da juíza Tonia Yuka Koroku foi de que Bastos agiu "de má-fé" ao não retirar imediatamente de seu canal no YouTube vídeos sobre Melhem, após decisão da Justiça.
A liminar determinando a retirada de vídeos do canal do humorista foi expedida no dia 20 de janeiro, mas ele não seguiu a ordem, alegando que não foi "comunicado oficialmente".
"[É] gritante a má-fé do réu ao insistir em 'comunicação oficial' ou em desconhecimento da decisão, quando comentou sobre o fato na Jovem Pan dois dias após a publicação da decisão", diz a magistrada na decisão.
Na Jovem Pan, Rafinha Bastos lamentou a decisão judicial. "Tirei o vídeo do ar, obedeço a Justiça, não tem como desobedecer. Mas acho isso triste. É muito ruim que o direito à liberdade de expressão dependa da subjetividade de apenas uma pessoa, de um juiz", afirmou.
No entanto, segundo a defesa de Melhem, vídeos "ofensivos" contra o ex-diretor seguiram no ar.
Diante disso, a juíza aplicou a "pena de litigância de má-fé" de 1% sobre o valor da causa. Bastos agora terá que pagar R$ 500 por cada dia de descumprimento à liminar.
O vídeo original da polêmica foi publicado logo depois de Melhem dar uma entrevista se defendendo de acusação de assédio moral e sexual por funcionárias da Globo. Em um trecho, o humorista colocava sua voz sobre a imagem do ex-diretor para debochar o momento em que Melhem afirmava que "foi muito doloroso para mim".
"Doloroso pra ti? Oi?", afirmou Bastos. "Eu matei 48 pessoas, matei várias vezes, isso foi muito doloroso pra mim"; "Roubei oito bancos, roubei várias vezes, isso foi muito doloroso pra mim", "Dei crack pra criança, e dei crack várias vezes, isso foi muito doloroso pra mim".
Fonte: Terra
