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A Justiça Federal do Rio de Janeiro atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF/RJ) e do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero e afastou a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.
O pedido veio após a fala do presidente Jair Bolsonaro (PL) em um evento, na quarta-feira (15), onde o chefe do Executivo afirmou que demitiu profissionais do Iphan para “não dar dor de cabeça”, após uma paralisação em obras de lojas comerciais do empresário Luciano Hang, quando se achou um artefato arqueológico nas escavações.
“Ante o exposto, diante do fato novo apresentado pelo MPF, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a suspensão do Ato de Nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra e o afastamento de suas funções, até final julgamento de mérito da presente ação”, escreveu a juíza substituta Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
O pedido do MPF foi feito em uma ação apresentada em 2020 pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero. Ele deixou o governo de Michel Temer após denunciar que o ex-ministro Geddel Vieira Lima o pressionou para que o Iphan, subordinado à pasta dele, liberasse uma obra em Salvador.
Ainda em 2020, durante a reunião ministerial de abril, o presidente Jair Bolsonaro citou outra ocasião em que teria interferido no Instituto após um empresário apoiador se queixar do órgão.
Fonte: CNN Brasil
