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A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu medida protetiva à mulher agredida pelo vizinho no condomínio onde mora, localizado no bairro Dix-Sept Rosado, zona Oeste de Natal. Segundo a decisão assinada pela juíza Lydiane Maria Lucena Maia, o homem e a atual síndica — companheira do agressor —, estão proibidos de se aproximar da vítima e devem manter uma distância mínima de 200 metros.
De acordo com a moradora, o episódio de violência não foi um caso isolado. Ela informou que já havia registrado diversos boletins de ocorrência contra o homem e que ele costuma circular armado, o que intensificou seu sentimento de medo e vulnerabilidade. Diante da situação, ela solicitou medidas protetivas urgentes à autoridade policial.
Apesar de o caso não se enquadrar formalmente nos critérios da Lei Maria da Penha, a Justiça reconheceu a gravidade da denúncia e concedeu medidas com base no Código de Processo Penal. A decisão destaca que a convivência forçada entre vizinhos e a presença de ameaças e agressões justificam a intervenção judicial para evitar a escalada da violência.
A juíza determinou as seguintes medidas cautelares, com validade de 12 meses: Proibição de aproximação dos acusados à vítima, devendo manter distância mínima de 200 metros; Proibição de qualquer contato com a vítima, inclusive por telefone, redes sociais ou outros meios eletrônicos; e Proibição de divulgar ou utilizar fotos e dados pessoais da vítima sem sua autorização.
O descumprimento de qualquer dessas determinações poderá acarretar a decretação de prisão preventiva dos acusados.
Relembre o caso
De acordo com o relato à polícia, a mulher passeava com seu cachorro pela área comum do condomínio quando foi abordada pelo filho de uma das moradoras, que a acusou de estar filmando-o com o celular.
Ela negou a acusação e explicou que estava apenas trocando mensagens com a filha por meio de um aplicativo. No entanto, o jovem e uma conhecida dele começaram a gritar com a mulher. Em seguida, a mãe e o padrasto do rapaz desceram até o local.
Segundo o boletim, a mãe teria empurrado e ofendido a mulher com palavras de baixo calão. Na sequência, o padrasto se aproximou e desferiu um tapa no rosto da vítima. O homem foi contido por um morador do prédio, que também prestou socorro à mulher.
Com informações de Tribuna do Norte
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