Juíza nega a Álvaro Dias direito de resposta em propaganda de adversário

10 de Outubro 2020 - 04h26
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O prefeito de Natal e candidato à reeleição Álvaro Dias (PSDB) entrou com cinco ações na Justiça Eleitoral nesta sexta-feira (9) pedindo direito de resposta no programa do candidato Sérgio Leocádio (PSL).

O prefeito alega ter se sentido ofendido após o delegado aposentado da Polícia Civil chamá-lo corrupto e mostrar algemas.

Quatro dos cinco pedidos foram negados pela juíza Francisca Maria Diógenes em caráter liminar até o fim da noite desta sexta-feira,

Nas representações, Álvaro diz que Leocádio usou o tempo na estreia da propaganda eleitoral gratuita para praticar ofensas, as quais acredita que “transbordaram os limites da mera crítica administrativa e atingiram de forma direta a honra subjetiva”. Ele afirma, ainda, que o adversário veiculou “calúnias, injúrias, difamações e fatos absolutamente inverídicos”. 

Assim, o candidato à reeleição solicitou direito de resposta e também que a Justiça mandasse Sérgio Leocádio tirar do ar propaganda. Para a juíza, não há urgência para a conceder a liminar e deu prazo para Sérgio Leocádio se manifestar.

Ainda segundo a magistrada, a propaganda eleitoral está apenas começando "o que proporciona ao representante a garantia de não ser prejudicado, posto que ainda possui inúmeras oportunidades tanto para demonstrar ao eleitor a sua percepção da realidade dos fatos, no próprio espaço que lhe é reservado no horário eleitoral gratuito, quanto para desfrutar do exercício do direito de resposta, caso reconhecido tal direito”.

Fonte: Agora RN