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A juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular da Comarca de Santo Antônio das Missões (RS), ganhou todos os holofotes nesta quinta-feira (14) ao tentar racionalizar a proibição do uso da bandeira do Brasil durante as eleições, a partir de 16 de agosto, por considerar seu uso como propaganda eleitoral.
Segundo ela, quem fixar a bandeira e, algum lugar como janela de casa ou do apartamento será notificado para deixarde expor um dos símbolos nacionais.
"Se ela tiver ficada, nós vamos pedir para retirar. Se não retirar, a gente vai encaminhar para o Ministério Público e vai dar aquele problema todo", ameaçou. "A propagandaeleitoral irregular pode gerar multas pesadíssimas", completou.
Em sua justificativa, a magistrada alega que "é evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política".
Questionado, o presidente do TRE-RS, desembargador Francisco José Moesch, disse que o pleno do tribunal deve se posicionar sobre o tema nos próximos dias.
Com informações do Diário do Poder
