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Diante do imbróglio envolvendo a indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL) como embaixador nos Estados Unidos, o senador Jean Paul Prates (PT) informa que não assinou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) capitaneada pelo senador Styvenson Valentim (PODE-RN) por que não se encontrava em plenário no momento da coleta de assinaturas.
No entanto, o senador afirma que assinou propositura semelhante, uma PEC do senador Álvaro Dias que, em linhas gerais, defende que apenas servidores de carreira possam ser indicados a embaixador.
“Eu assinei a PEC do senador Álvaro Dias, e eu reputo suficiente para tratar da matéria. Vou tomar conhecimento da outra – através do meu colega Styvenson – e não tenho nada contra em princípio. Me parece que ela vai no mesmo sentido”, alegou Jean.
Saiba mais
O senador Alvaro Dias (Podemos) protocolou nesta terça-feira (6) um Projeto de Emenda à Constituição que tem o objetivo de limitar a nomeação para o cargo de embaixador a diplomatas concursados. Se aprovado, o texto impediria a nomeação de Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos.
O texto apresentado garante, entretanto, que nomes já aprovados pelo Senado Federal, mesmo que não estejam de acordo com a nova regra, assumam a função de embaixador. Portanto, se o Senado aprovar o nome do filho do presidente antes da PEC, ele poderá ser empossado.
