Créditos: Carlos Costa
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu, nesta sexta-feira (24), a Licença Prévia para as obras de adequação de capacidade da BR-304, em um trecho de 38,1 quilômetros entre o final da Reta Tabajara e as proximidades do município de Riachuelo, na região Agreste do estado.
A licença foi concedida ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, referente ao chamado Lote 2D da rodovia. O trecho também abrange os municípios de Ielmo Marinho, São Pedro e Santa Maria.
Com a emissão da licença, fica autorizada a instalação de uma segunda frente de trabalho da duplicação da rodovia. O investimento previsto para esse segmento é de R$ 227 milhões. Outro trecho da BR-304, entre Assú e Mossoró, teve obras iniciadas em janeiro deste ano.
De acordo com o Idema, a Licença Prévia reconhece a viabilidade ambiental do projeto, mas estabelece uma série de condicionantes que deverão ser cumpridas nas próximas etapas. Entre elas estão a implementação de programas ambientais, medidas de mitigação de impactos, monitoramento da fauna e flora e a realização de consultas a comunidades tradicionais situadas na área de influência da obra.
