Créditos: Reprodução PF
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de um homem de Natal por armazenar, vender e compartilhar material de abuso sexual infantil. A Justiça Federal determinou pena de 8 anos, 7 meses e 21 dias de prisão, em regime fechado, além de multa.
De acordo com a investigação, entre 2020 e 2024 o homem usou aplicativos como WhatsApp, Instagram, Telegram, Google Drive e Snapchat para divulgar e comercializar esse tipo de conteúdo. Ele confessou o crime após as imagens serem encontradas durante a Operação Terabyte, deflagrada pela Polícia Federal em 2024 em todo o país.
Uma perícia no celular do condenado mostrou quase 500 arquivos compartilhados com cenas de abuso sexual infantil. E mais de 600 imagens armazenadas, algumas envolvendo crianças pequenas e até bebês, incluindo registros classificados pela Justiça como “repugnantes” e com indícios de estupro de vulnerável. Também foram encontrados diálogos que comprovavam a venda desse material.
A apuração começou após relatórios enviados pelo National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), dos Estados Unidos, que monitora denúncias de exploração sexual infantil na internet.
A condenação foi baseada nos artigos 241, 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tratam de venda, compartilhamento e armazenamento desse tipo de conteúdo. A decisão ainda cabe recurso.
