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O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta terça-feira (13) que vai reavaliar a situação das receitas públicas assim que assumir e não descartou uma elevação na carga tributária do país, o que pode ser feito por meio de corte de subsídios. Ele afirmou ainda que só em janeiro, quando assumir o cargo, terá como dizer quando o governo alcançará novamente um superávit.
Dúvidas sobre a gestão das contas públicas no próximo governo têm tensionado o mercado financeiro, já que um eventual descontrole da dívida pública pode aumentar a percepção de risco em relação ao Brasil, elevar os juros e reduzir investimentos.
Em sua primeira entrevista coletiva após ser anunciado como ministro, Haddad foi questionado se o país deve esperar aumento de carga já para o ano que vem. Ao responder, ele citou estudos a serem feitos sobre o cenário das contas públicas, em especial sobre o nível das receitas em 2023 –que, para ele, estão subestimadas.
"A primeira providência que vou tomar no começo do ano é reestimar a receita. Na minha opinião, está subestimada", disse Haddad. "Se porventura o diagnóstico preliminar que fizemos estiver correto, vamos aí pensar, a partir do recálculo da estimativa, nas providências que vamos tomar já para o ano que vem", afirmou ainda.
Ainda sobre as receitas do governo, Haddad deu indicações de que caminhos o governo vai adotar. Ele voltou a fazer referência ao tema das isenções tributárias (que reduzem a arrecadação pública), mas disse que o tema será tratado caso a caso.
"Por dentro da reforma tributária é mais fácil fazer um política mais justa do ponto de vista tributário. Lembrando que, sim, há especificidades a serem consideradas. Fala-se sempre da questão da Zona Franca de Manaus, que tem uma especificidade", afirmou. "Tem que ser considerado? Tem. Tem questões políticas sensíveis a serem consideradas, sim. Mas há uma série de questões que precisam ser revistas", disse.
A estimativa da Receita Federal é que, para 2023, os subsídios e desonerações no sistema tributário passem de R$ 450 bilhões. Os maiores gastos serão concedidos ao Simples Nacional (R$ 88,5 bilhões), às indústrias da Zona Franca de Manaus (R$ 55,3 bilhões) e ao agronegócio (R$ 53,9 bilhões).
Também estão na lista rendimentos não tributáveis do Imposto de Renda da Pessoa Física (R$ 45,3 bilhões), além de subsídios ao setor automotivo (R$ 10 bilhões) e a embarcações e aeronaves (R$ 5,8 bilhões).
A saída via revisão de subsídios aumenta a carga tributária, mas tem sido indicada por diferentes analistas como válida diante da forte demanda por recursos em diferentes frentes e diante das distorções que provocam. O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, por exemplo, é um dos que defendem esse caminho.
Haddad também disse que as empresas terão que "desmamar" do governo ao citar a possibilidade de mais uso do crédito privado.
Com informações de Folha de S. Paulo
