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A antiga disputa territorial entre Rio Grande do Norte e Ceará ganhou um novo capítulo e reacendeu tensões na divisa entre os municípios de Tibau, no RN, e Aracati, em CE. O estopim foi a instalação de uma placa de limite estadual, feita pelo governo cearense em 24 de abril, em uma área que, segundo autoridades potiguares, pertence ao RN.
A medida foi baseada em um estudo do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), que aponta uma suposta ocupação irregular da área por parte do município de Tibau ao longo dos últimos 14 anos. O relatório afirma que cerca de 495 mil metros quadrados de território cearense estariam sob controle potiguar, incluindo loteamentos, barracas de praia e outras construções.
A prefeita de Tibau, Lidiane Marques (União Brasil), reagiu de forma veemente e determinou a retirada da placa, realizada em 2 de maio com apoio da polícia local. Em vídeo publicado nas redes sociais, Lidiane criticou a falta de diálogo e garantiu que “não permitirá a perda de nenhum centímetro do território de Tibau”.
Apesar da reação, o governo do Ceará voltou a agir. No dia 8 de maio, a placa foi reinstalada no mesmo local, agora com apoio da Polícia Militar cearense, aumentando ainda mais a tensão entre os dois estados.
Segundo o governo cearense, a divisa oficial entre RN e CE foi estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 1920, com base em uma linha reta entre o Morro do Tibau e a Serra do Apodi — critério reforçado por mapas históricos e documentos do Exército. O estudo do Ipece aponta ainda que os Censos de 2000 e 2010 teriam registrado um deslocamento indevido da fronteira, resultando em perdas para o território cearense.
A Prefeitura de Tibau contesta as conclusões e afirma que a área sempre pertenceu ao Rio Grande do Norte. O governo estadual, liderado por Fátima Bezerra (PT), manifestou apoio total ao município e anunciou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar o caso.
A disputa remonta ao início do século 20, quando o Ceará tentou anexar as terras de Grossos e Tibau. O litígio foi decidido a favor do RN pelo STF em 1920, mas a controvérsia nunca foi totalmente resolvida. Agora, com novos elementos e tensões em campo, a chamada “guerra da divisa” reacende um conflito centenário na região litorânea.
Portal 96
