Governo notifica 20 operadoras de planos de saúde por quebra de contrato

24 de Maio 2024 - 16h28
Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou nesta sexta-feira (24), 20 operadoras de planos de saúde. A notificação veio após verificar um aumento no índice de rupturas unilaterais de contratos.

No documento, a Senacon cita uma elevação no registro de Notificações de Intermediação Preliminar (NIPs). Os sistema da Agência Nacional de Saúde (ANS) visa intermediar disputas entre planos de saúde e os beneficiários.

Foram notificadas as operadoras:

Unimed Nacional
Bradesco Saúde
Amil
SulAmérica
NotreDame Intermédica
Porto Seguro Saúde
Golden Cross
Hapvida
GEAP Saúde
ASSEFAZ
Omint
One Health
Prevent Senior
Assim Saúde
MedSênior
Care Plus
Unidas – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde
FenaSaúde – Federação Nacional de Saúde Suplementar
Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde
Ameplan – Associação de Assistência Médica Planejada

A Senacon cita as “situações de vulnerabilidade” de consumidores que são comunicados em um espaço curto de tempo, “o que impossibilita aos consumidores buscarem alternativas para a situação”. As operadoras terão 10 dias para prestarem os esclarecimentos.

Ademais, cabe destacar os beneficiários que estão em tratamento, seja para câncer, autismo ou qualquer outra situação que exija prestação de assistência contínua ou a longo prazo”, diz o governo.

Com informações de O Antagonista

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