Governo do RN põe servidoras grávidas em ambiente insalubre, acusa sindicato

22 de Agosto 2019 - 11h29
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Após seis anos de reivindicações, o prédio da Secretaria de Saúde do RN (Sesap) está sendo reformado. No entanto, para reduzir custos, o Estado decidiu realizar a reforma sem transferir os servidores para outro prédio, submetendo os trabalhadores da secretaria a uma situação insalubre e perigosa, fazendo com que trabalhem com barulho, calor e poeira, segundo alega o Sindicato dos Servidores em Saúde (Sindsaúde-RN).

Além disso, no 3º andar da Sesap existem duas servidoras grávidas que já passaram mal durante o expediente em decorrência da obra. A obra realizada tem transformado o ambiente de trabalho em um local caótico, causando adoecimento e medo nos trabalhadores.

A reforma no prédio da Sesap está sendo realizada em decorrência de denúncia realizada ainda em 2013 pelo Sindsaúde RN e reiterada, por meio de ação civil pública, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2014, quando a justiça solicitou urgência na realização de reformas no prédio.

Com as obras paradas, ainda em 2016, o juiz Luciano Athayde declarou em sentença judicial: "É de causar espanto a prolongada omissão da Administração Estadual diante do risco a que estão submetidos aqueles que lhes prestam serviços, cujas condições de trabalho são claramente temerárias e indignas". Mesmo assim, a ordem de serviço para o início da reforma no prédio da Sesap só foi assinada em novembro de 2018.

Diante disso, o Sindsaúde RN encaminhou um ofício para o Ministério Público do Trabalho e aos órgãos competentes para relatar toda a situação e cobrar providências judiciais.

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