Governo do RN homologa licitação e define empresa que construirá o Hospital Metropolitano

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O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), a homologação da Construtora Ramalho Moreira Ltda. como vencedora da licitação para a construção do Hospital Metropolitano do Estado, que será instalado em Parnamirim. A proposta apresentada foi de R$ 200,7 milhões.

O ato foi assinado pelo secretário de Infraestrutura, Gustavo Fernandes Rosado Coêlho, após o processo passar por reanálise técnica e jurídica, conforme exigência de órgãos de controle. A obra será financiada com recursos federais do Novo PAC.

O hospital será construído na Avenida Rio Jordão, no bairro de Emaús, e terá estrutura de grande porte, com 350 leitos, sendo 40 de UTI, além de 14 salas cirúrgicas, centro de diagnóstico por imagem, heliponto e sistemas de sustentabilidade.

A homologação encerra um período de suspensão do certame. Em junho, o Tribunal de Contas da União (TCU) interrompeu a licitação ao apontar possíveis irregularidades e “formalismo excessivo” em exigências técnicas, que poderiam elevar o custo da obra em mais de R$ 3 milhões. Para destravar o processo, a Secretaria de Infraestrutura anulou o contrato anterior e reabriu a fase de julgamento das propostas em novembro, sob supervisão da PGE e da CGE, sem permitir a inclusão de novos documentos.

Apesar da definição da empresa vencedora, o início das obras ainda depende da assinatura da ordem de serviço. Após essa etapa, a previsão é de que o hospital seja concluído em até dois anos. “Constatamos a regularidade dos atos procedimentais e o esgotamento dos prazos para recursos”, afirmou o secretário Gustavo Fernandes.