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A primeira parcela do reajuste do piso do magistério – para quem ganha acima de R$ 4.420,55 – não foi paga dentro do prazo acordado entre Governo do RN e categoria. Conforme o acerto, que motivou o fim da greve dos professores em abril, a implementação do novo piso deveria ter começado na folha de maio, mas uma indefinição sobre a aprovação do PL que autoriza o pagamento no Legislativo travou o processo. De acordo com o governo estadual, a expectativa é de que o aumento seja instituído até a próxima semana e o pagamento seja feito por folha suplementar em meados de junho.
Deputados da base do Governo na Assembleia Legislativa afirmaram ontem que conseguiram dispensar a tramitação do projeto nas comissões da Casa e que a matéria deverá ser votada em plenário na próxima terça. Segundo a coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN), Fátima Cardoso, o impasse pegou os profissionais de surpresa e tem provocado grande descontentamento. “A nossa expectativa é de que hoje a gente já não falasse mais desse assunto. Temos muita gente descontente porque é o primeiro ano que isso acontece na gestão Fátima. É desconcertante porque algumas pessoas estavam contando com esse dinheiro, mas agora estão aguardando uma decisão da Assembleia”, detalha. A categoria planeja fazer uma manifestação na ALRN para pressionar pela votação do projeto.
O secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, afirma que “a folha está pronta”, aguardando apenas a aprovação do PL pelos deputados. “O governo já fez o acordo político na Assembleia, mas para a gente implantar é preciso que a lei seja aprovada, senão é ilegal. Não pode nem se cogitar pagar sem ter a lei. A expectativa é que ela seja aprovada até próxima semana. Sendo aprovada, a governadora vai sancionar e publicar imediatamente e a gente implanta no mês de junho”, coloca Pedro Lopes.
No salário de maio, deveria constar 7,21% de reajuste. O restante seria escalonado da seguinte forma: 3,61% em novembro e 3,41% em dezembro. O retroativo ficou para ser parcelado entre maio e dezembro de 2024, ao final do pagamento do retroativo referente ao piso de 2022.
Com informações de Tribuna do Norte
