Créditos:
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal de Natal, realizará na quinta-feira (27), às 9h, uma audiência pública sobre a implementação do serviço de Famílias Acolhedoras na capital do estado. A iniciativa visa promover o acolhimento temporário de crianças afastadas da família por medida de proteção em residências de famílias cadastradas. Para debater o assunto, foram convidados promotores da Vara da Infância, assistentes sociais, psicólogos, sociedade civil e profissionais que atuam no serviço em cidades que já implementaram o programa.
Para a propositora da audiência e presidente da Frente Parlamentar, vereadora Júlia Arruda, o debate é salutar, uma vez que trata da atenção devida a crianças e adolescentes que estão num momento de desestruturação familiar: “Diferente de outras modalidades, o programa garante o direito de viver em família, enquanto a criança aguarda o retorno para a família de origem ou adotiva, uma alternativa aos abrigos”, justificou.
A psicóloga Laís Fernandes Jacobina, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância do Ministério Público do RN, explica que o serviço é considerado preferível em detrimento dos abrigos, pois proporciona o atendimento personalizado e individual dentro de um ambiente familiar, “sem precisar se adequar a uma dinâmica institucional que, muitas vezes, se distancia da vida cotidiana”. Ademais, a nova modalidade fomenta o estabelecimento de vínculos afetivos e amplia as possibilidades de convívio comunitário das crianças e adolescentes.
Atualmente, o RN possui 236 acolhidos pelo programa, distribuídos em 12 cidades potiguares. De acordo com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a primeira fase para instituir o programa é a normativa municipal. Em Natal, tramita na Câmara desde 2018, um projeto de lei de autoria da vereadora Júlia Arruda, para a implementação do serviço.
Audiência Pública debate Famílias Acolhedoras
Dia: 27/10
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Natal
