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A Assembleia Legislativa do RN vai realizar, nesta quinta-feira (14), às 14h, uma audiência pública para debater “A questão habitacional no RN”. Proposto pelo deputado Francisco do PT, o debate busca soluções em torno da problemática que se agravou após os cortes de recursos no Programa “Minha Casa, Minha Vida”.
“Apesar dos avanços alcançados com os programas habitacionais implantados nos governos Lula e Dilma, no período de 2003 a 2015, o Brasil e o RN ainda têm um déficit habitacional preocupante. Após 2016, esse problema foi agravado com os cortes de recursos no Programa “Minha Casa, Minha Vida”, que em alguns estados levou praticamente à paralisação desse e de outros projetos habitacionais que vinham sendo executados pelo governo federal”, alertou Francisco do PT.
Segundo o parlamentar, o anúncio do corte de 45% nos recursos do Orçamento da União para habitação em 2020 agrava o problema, ainda mais se considerar que a crise econômica e o crescimento do desemprego têm levado as famílias mais pobres a não dispor de nenhuma condição de pagar locação de imóveis.
“Diante disso, urge discutir essa questão para que busquemos alternativas para esse grave e crescente problema. Afinal, estamos falando do direito de seres humanos a terem um lugar para viver e que está consagrado na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos”, acrescentou Francisco do PT.
