Fiscalização identifica construção clandestina de escadaria em praia de Natal

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O descarte irregular de resíduos no sistema público de coleta e tratamento de esgotos por bares e restaurantes da Av. Engenheiro Roberto Freire, poluição sonora nas zonas Leste e Sul e a construção clandestina de uma escadaria na Praia de Areia Preta foram algumas das ocorrências registradas pelas equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), no plantão desse fim de semana, 02 e 03 de abril.

As fiscalizações ocorreram no trecho entre a Feirinha de Artesanato e o Villarte, em Ponta Negra, onde sete estabelecimentos foram notificados a manterem suas caixas de gordura limpas. Segundo o supervisor de fiscalização de poluição de água e do solo (SPASO), Gustavo Szilagyi, a vistoria ocorreu em atenção a denúncia encaminhada pela CAERN, de que o mau uso do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto por parte de alguns comércios instalados estariam gerando o entupimento da rede de coleta de esgotos, e seu continuado extravasamento para a via pública, resultando em danos severos a pavimentação asfáltica daquela via e de outras vias no Conjunto Ponta Negra, notadamente na Avenida Praia de Tibau.

“Encontramos um único restaurante que não tem caixa de gordura, fazendo com que toda a sujeira da louça vá para o sistema da CAERN. Este mesmo restaurante possui ligação clandestina de água de drenagem para o sistema de esgotos”, conta Szilagyi.  E explica que todos foram notificados a realizar a limpeza das caixas e apresentar no prazo de dez dias os comprovantes do destino final dos resíduos e efluentes gerados. E ainda, o projeto básico e memorial de cálculo do sistema sanitário com ART do técnico responsável, a licença de operação e certidão de característica, habite-se, alvará de funcionamento, sanitário e o AVCB.

Ainda no sábado, outra denúncia foi atendida mas desta vez na Praia de Areia Preta, onde uma pessoa não identificada estaria construindo uma escadaria clandestina de acesso à praia.  “Os fiscais visualizaram a partir do calçadão da Av. Governador Sílvio Pedrosa, três homens trabalhando na construção de quatro colunas de concreto envoltas em canos de PVC de 100 mm. Foi observado ainda que a escada havia sido construída a partir do contra-forte do arrimo que dá sustentação ao calçadão, sem danos aparentes ao equipamento”, relata o fiscal.

Foi determinado a três operários encontrados no local, que removessem imediatamente as estruturas, bem como as estacas de ferro ali instaladas irregularmente. Foi dado o prazo de 48 horas para a total desocupação da área. Já a estrutura da escadaria foi desmobilizada imediatamente com ajuda de uma retroescavadeira e equipes da Secretaria de Obras (Semov).