Fiscalização fecha e multa lojas de Natal por falta de acordo com Sindicatos para abrir no feriado

21 de Novembro 2023 - 13h55
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Muitos lojistas natalenses foram pegos de surpresa após uma fiscalização sindical realizada durante o feriado municipal desta terça-feira (21). Diversos estabelecimentos em Petrópolis, relataram que foram surpreendidos por fiscais.

Algumas lojas foram obrigadas a fechar as portas em plena semana de preparação para a Black Friday e desembolsar multas exageradas apenas por não ter informado oficialmente ao sindicato que abriria no feriado.

Essa ação ocorre após o governo federal emitir uma portaria em 13 de novembro, estipulando que setores do comércio e serviços só podem operar aos domingos e feriados mediante negociação com sindicatos de trabalhadores ou legislação municipal que permita.

O impacto imediato dessa medida se reflete na interrupção inesperada das atividades comerciais em um momento crucial para muitos negócios na cidade. Até os funcionários estavam reclamando e vários deles dizendo que querem distância de sindicato.

A multa para quem não tem acordo sindical é de R$ 500 por funcionário que estiver trabalhando nos feriados ou domingos. Quem não informar que vai abrir nesses períodos específicos pode ter um bom prejuízo financeiro. Esses valores são pagos diretamente ao sindicato que a partir desta portaria começam a ser fortalecidos pelas políticas do governo atual.

Com informações do Blog do BG