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O setor de gás natural, considerado estratégico para a economia nacional, está prestes a vivenciar a abertura de mercado a partir da Nova Lei do Gás Natural. Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6.407/2013, prioritário para promover essa abertura. Para debater o “Impacto da Nova Lei do Gás Natural na Indústria do Rio Grande do Norte”, a FIERN realizou, nesta quarta-feira (9/08), uma live com especialistas do setor.
O debate reuniu o presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, o deputado federal Laércio Oliveira, relator do PL do Gás Natural; Rogério Manso, presidente da Associação de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGÁS), e Marcelo Magalhães, presidente da PetroReconcavo e da Potiguar E&P, com mediação de Juliana Falcão, especialista em gás natural da Gerência de Infraestrutura da CNI.
A expectativa é que a Nova Lei do Gás gere um mercado concorrencial e coloque o país em melhores condições para atrair investimentos, reduzir os preços do gás, melhorar a competitividade do produto nacional e gerar empregos. O projeto de lei segue para o Senado.
Amaro Sales, presidente da FIERN
O presidente Amaro Sales lembra que o alto custo do gás natural no Brasil é uma das grandes reclamações do setor empresarial, apontado como motivo de perda da competitividade da indústria. “Há uma busca antiga por energia mais barata, para ter mais competitividade e trazer a redução na base de custos com este insumo. Acredito que a nova lei tornará o mercado nacional mais moderno com a abertura de mercado. Até então, havia o monopólio da Petrobras, na alça do governo, e que nem sempre entregava o que as empresas buscavam”, observa.
Ele destacou ainda a necessidade de apoio ao projeto de lei para não ocorrer a regressão desse tema. “O projeto é fundamental para que o Brasil modernize o setor de gás e para a retomada do crescimento da indústria e da economia”, afirmou. O presidente da FIERN disse que irá buscar o governo do estado e a Potigás, para tratar com a Petrobras o processo de abertura de acesso às unidades de processamento de gás natural (UPGN) da estatal, no sentido de agilizar a estruturação.
A abertura do mercado com oferta e tarifas adequadas, de acordo com Juliana Falcão, especialista em gás natural da CNI, poderá estimular os investimentos por parte do setor industrial. O novo marco regulatório do gás irá fomentar a competição, com benefícios tanto para o setor quanto para outros segmentos que utilizam o insumo como combustível ou matéria-prima.
Estudo divulgado em junho pela CNI avaliou que a indústria brasileira tem potencial para se tornar uma grande consumidora de gás natural, com possibilidade de triplicar a demanda em uma década em um cenário de queda dos preços de gás pela metade. Diante desse cenário, os investimentos no país poderiam chegar a R$ 150 bilhões em 2030.
Foto: Valor Econômico/Globo
“Essa lei vem trazer novas regras mais claras, a desburocratização e a segurança jurídica para os investidores. E traz a redução dos preços que permitirá a retomada de investimentos”, analisa Juliana Falcão.
A abertura para participação de novos agentes em todos os elos da cadeia de valor do gás natural está entre as principais novidades trazidas pelo projeto de lei aprovado na Câmara. O que permitirá aumentar a competitividade do setor, atrair investidores, aumentar a arrecadação de imposto, reduzir os preços e contribuir para a geração de empregos.
O deputado federal Laércio Oliveira historiou a construção da proposta do PL do Gás Natural na Câmara e destacou que a contribuição é imensa para o Brasil. “Não existe a setorização do gás para apenas uma região. Existe um olhar voltado para todo o país, para os novos modais, para fazer com que o gás chegue onde há necessidade com maior competitividade. Como se estivesse comercializando o gás no varejo, o setor se abre para novos mercados, atraindo o olhar do mundo todo”, afirma.
Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados
O parlamentar espera uma redução de 30% no preço quando o mercado estiver funcionando com as novas regras. Haverá novas regras tarifárias para o setor, permitindo o acesso de terceiros aos gasodutos, unidades de tratamento e processamento de gás natural e terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL), além disso proíbe que donos de gasodutos participem de outras atividades, como importação ou comercialização de gás natural. “É essencial, para obter a aprovação no Senado, a mobilização de entidades representativas do setor produtivo para que o projeto passe no Congresso Nacional, sem alterações. Esse é nosso dever”, frisou Oliveira.
