A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), publicou, nesta quarta-feira (24), um vídeo nas redes sociais pedindo à bancada do estado no Senado para se manifestar favoravelmente ao auxílio emergencial e contra a desvinculação de receitas da educação e da saúde.
A publicação vem após o Fórum dos Governadores do Nordeste se manifestar, por carta pública, contrário à desvinculação dos gastos com saúde e educação, medida incluída na PEC Emergencial, que está em análise no Senado. A posição dos gestores estaduais aumenta a pressão sobre o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), para que exclua esse ponto de seu parecer.
“Diante da apresentação de parecer à PEC 186, a chamada PEC Emergencial, que está pra ser votada no Congresso, faço um apelo à Bancada Federal do meu estado. Conclamo todos e todas a dizermos: SIM ao auxílio emergencial e NÃO à desvinculação de receitas da educação e da saúde!”, escreveu Fátima em sua postagem.
A proposta legislativa destrava o pagamento de nova rodada do auxílio emergencial, porém, foi alvo de muitas críticas justamente por incluir medidas polêmicas.
“No momento em que vivenciamos um agravamento da crise sanitária, em que milhares de famílias brasileiras choram a perda de entes queridos, em que milhões de brasileiras e brasileiros desempregados e desamparados clamam pelo auxílio do Estado brasileiro, consideramos que não cabe ao Parlamento protagonizar um processo desconstituinte dos direitos sociais, sob o pretexto de viabilizar o retorno do auxílio emergencial”, diz parte da nota.
Segundo Fátima, as bancadas nordestinas serão pressionadas a votarem contra a medida. “O Congresso Nacional não pode patrocinar um ataque dessa magnitude à educação e à saúde do povo brasileiro. Seria um ato muito desumano. Não acredito que a maioria dos parlamentares vá carimbar essa falta de sensibilidade do governo federal”, afirmou a gestora ao Estadão.
A agenda que o povo brasileiro cobra dos seus representantes no momento é vacina, é auxílio emergencial! Mas isso não pode se dar as custas de impor mais um ataque cruel ao direto à saúde e à educação.
— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) February 24, 2021
Deixo aqui a nota do Fórum dos Governadores do Nordeste reforçando o apelo. pic.twitter.com/Yj9BTLynW9
Fonte: AgoraRN