Execução de emendas vira foco de disputa entre base e oposição no RN

Créditos: Eduardo Maia

A demora do governo Fátima Bezerra (PT) na execução de recursos das emendas parlamentares constantes do Orçamento Geral do Estado (OGE) continua polarizando o debate político na Assembleia Legislativa, mesmo depois de duas reuniões ocorridas no gabinete da presidência e na Comissão de Fiscalização e Finanças da Casa, nos dias 14 e 16, com participações de deputados e representantes do Executivo e órgãos de controle para encontrar uma forma de liberar recursos, principalmente para obras e outras ações nos municípios.

O deputado oposicionista Coronel Azevedo (PL) destacou que “o povo elege seus representantes e eles participam do orçamento indicando emendas. Então fortalecer a democracia é respeitar o orçamento participativo que se representa pelas emendas parlamentares.”.

Coronel Azeredo também disse, na sessão da quinta-feira (16), que a exemplo das parlamentares no Congresso Nacional, existe o compromisso do governo federal liberar 65% dos recursos no primeiro semestre.

Coronel Azevedo sugeriu ao presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização que mantivesse contato com as demais Comissões de Finanças das Assembleias Legislativas estaduais do Brasil, para verificar o andamento da execução do pagamento de emendas parlamentares relativas ao exercício de 2026 e as que ficaram em restos a pagar do exercício 2025.

O líder do governo, deputado Francisco do PT reiterou, como já havia dito na Comissão de Finanças, que é legítimo esse debate entre oposição e situação sobre o assunto, mas discordou da afirmação dita em plenário de que ele não sabia das informações: “Alguns deputados não participam das reuniões, seja por qual for o motivo, e não sabem das informações. Toda hora é dito que o Governo do Estado discrimina parlamentares da oposição na hora de pagar as emendas, mas se pegar os dados do pagamento, é constatado que tem deputado de oposição que já teve mais pagamento do que deputado governista e isso é fato”.

Francisco do PT havia dito na reunião da CFF que alguns deputados sequer indicaram as emendas e seus beneficiários, tendo repetido em plenário que quem define a prioridade da emenda é o parlamentar.

O deputado José Dias (PL) voltou a tratar da liberação de emendas parlamentares durante a sessão plenária desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em discurso, o parlamentar afirmou que seguirá abordando o tema enquanto, segundo ele, não houver tratamento “com lisura, justiça e republicanismo” por parte do Governo do Estado.

O deputado estadual José Dias (PL) já havia questionado o atraso das emendas parlamentares na sessão do dia 15 e voltou a cobrar do Executivo, na quinta-feira (16) o cumprimento de decisões judiciais determinando o pagamento de emendas de 2024 e 2025, que estão em restos a pagar.

Segundo o deputado, há casos em que emendas são liberadas integralmente, enquanto outras recebem apenas parte do valor.

Com informações de Tribuna do Norte