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Em artigo publicado no site da Folha nesta segunda-feira (11), Sylvia Steiner, que foi juíza do Tribunal Penal Internacional entre 2003 e 2016, lembrou a Lula que foi ele o responsável por indicá-la para a corte.
Mais cedo nesta segunda, em visita a Nova Déli (Índia), o presidente alegou que “nem sabia da existência desse tribunal”, no qual ele e outros petistas defenderam que Jair Bolsonaro fosse julgado por suposto crime contra a humanidade durante a pandemia.
No sábado (9), Lula afirmou que Vladimir Putin —que tem ordem de prisão emitida pelo TPI— poderia vir ao Rio para participar da cúpula do G20 em 2024.
Steiner escreve em seu artigo na Folha: “Foi seu antecessor [Bolsonaro], o inominável, quem pela primeira vez sugeriu que meu país deveria desligar-se do Tribunal Penal Internacional. Afinal, ele tem várias denúncias sendo examinadas pela Procuradoria daquele Tribunal e talvez se torne, um dia, réu por crimes contra a humanidade”.
“Mas você, por outro lado, foi quem me fez juíza daquele tribunal, meu presidente. Foi na sua gestão, e graças ao empenho de seu ministro Celso Amorim, que fui eleita como a ‘juíza brasileira do TPI’ em fevereiro de 2003. Primeira composição do recém-criado tribunal! Tenho até hoje a carta que você me enviou, parabenizando-me por minha eleição”, prossegue a ex-juíza da corte de Haia.
“A Constituição brasileira prevê, em seu artigo 5º, parágrafo 4º, que o Brasil se submete à jurisdição do Tribunal Penal Internacional. Cláusula pétrea”, prossegue Steiner. “Há um mandado de prisão internacional expedido pelo TPI contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin. Por crimes contra a humanidade. Se ele vier ao Brasil, deverá ser preso. Deverá”, frisa.
Com informações de O Antagonista
