Créditos: Montagem Internet
O brasileiro paga em média 33% da riqueza que produz para o Estado, mais precisamente 32,44% (carga tributária bruta) do produto interno bruto (PIB), segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional (https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/carga-tributaria-do-governo-geral/2022/114#:~:text=Em%202023%2C%20a%20carga%20tribut%C3%A1ria,PIB%20em%20rela%C3%A7%C3%A3o%20a%202022), bem acima da média de países emergentes, que ficam em 26%. A arrecadação ficou em R$ 2.318 trilhões de reais (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/janeiro/arrecadacao-federal-de-2023-somou-r-2-318-trilhoes). O brasileiro trabalhou até o dia 27 de maio apenas para pagar impostos (https://investnews.com.br/economia/brasileiro-trabalhou-ate-27-de-maio-so-para-pagar-impostos-de-2023-diz-ibpt/).
A situação é ainda pior para aqueles que ganham até 2 salários-mínimos. Estes têm 46% da renda retida, na forma de impostos, pelo Estado, segundo o IPEA (https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/2022/05/estimativa-das-aliquotas-e-da-incidencia-da-tributacao-indireta/). Ao mesmo tempo que arrecada muito, o Estado brasileiro pouco retribui. Se comparado a outros Estado, o brasileiro é extremamente ineficiente.
Além do gasto público malfeito, há outros motivos, a saber, a dificuldade no acesso ao crédito para as parcelas mais pobres, enquanto grandes empresas e empresários contam com crédito fácil e farto nos bancos estatais.
Há um outro: o achatamento da renda média dos brasileiros, que entre 1987 e 2017 caiu aproximadamente 4%, enquanto no setor público a renda deu um salto de quase 23%., ampliando substancialmente o fosso entre o setor privado e setor público, discrepância que nos permite entender por que o Estado brasileiro é mínimo no serviço que presta e máximo no preço que cobra.
Não, o Brasil não tem excesso de funcionários públicos. Aproximadamente 12% da população economicamente ativa trabalha no setor público, enquanto na França são 20%. No entanto, a França gasta 11% do PIB com salário dos funcionários públicos e o Brasil gasta quase 14%. Ou seja, gastamos mais do que a França tendo 40% menos servidores (https://fiesc.com.br/pt-br/imprensa/despesa-com-servidor-no-brasil-esta-entre-mais-elevadas-entre-mais-de-70-paises-aponta-cni). E um dos principais gastos neste bolo aí está justamente em previdência dos servidores.
Segundo o IPEA, 11% da desigualdade brasileira tem origem na previdência dos servidores (https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/tag/desigualdade-de-renda/). Mas quem defende reformar a previdência, claro, são os que defendem Estado mínimo.
E este baixo número de servidores, com custo elevado, é refletido no nosso judiciário. Temos poucos juízes; três vezes menos do que a Alemanha, apesar de gastarmos por volta de 8 vezes mais com a função com o poder judiciário (https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/justica-do-brasil-gasta-16-do-pib-e-e-a-mais-cara-do-mundo/; https://www.poder360.com.br/economia/brasil-lidera-ranking-mundial-de-gastos-com-tribunais-de-justica/; https://exame.com/brasil/tribunais-no-brasil-tem-custo-acima-da-media-global-e-consomem-16-do-pib/).
No momento que se discute a calamidade no Rio Grande do Sul, o Senado tenta emplacar uma PEC que aumenta o gasto com o judiciário sem aumentar a prestação de serviços.
A economia brasileira cresce continuamente menos do que a dos países emergentes, mesmo com o Estado tendo mais recursos à disposição (https://www.poder360.com.br/economia/pib-do-brasil-fica-abaixo-de-paises-emergentes-no-3o-trimestre/; https://valor.globo.com/opiniao/assis-moreira/coluna/como-o-brasil-perde-folego-entre-emergentes.ghtml; https://exame.com/economia/brasil-aparece-na-lanterna-de-crescimento-economico-entre-emergentes/). Uma das razões para isso é justamente o custo da burocracia. Segundo o atual governo, a ineficiência brasileira, gerada em boa medida pelo próprio setor público, nos custa 17% do PIB. Nós pagamos 34% para um ente que nos torna 17% mais pobres.
É pouco? Não, não é. E tem mais.
A produtividade brasileira está estagnada há quatro décadas. Isso significa dizer que a riqueza média produzida pelo brasileiro não subiu neste período. E não subiu porque em boa medida nosso sistema educacional é uma tragédia de proporções apocalípticas.
Apenas no final dos anos 1990 tivemos a universalização do ensino. E duas décadas depois ainda estamos entre os últimos no PISA. Mesmo gastando mais do que os primeiros colocados em relação ao PIB. O motivo, claro, é que gastamos mal. Gastamos mais que países ricos em universitários e muito menos no ensino fundamental.
Convém lembrar que apenas 3% dos nossos idosos estão na pobreza, contra 47% das crianças. O motivo? Em boa medida porque o sistema previdenciário para a conta.
Então, meus dois ou três leitores, não podemos pedir mais Estado porque ele já extrapolou todas as medidas – e não funciona.
Qual a saída? Uma delas, os portões dos aeroportos. Ou, então, arregaçar as mangas e organizar o lupanar chamado Estado brasileiro.
Por Sérgio Trindade
