Justiça derruba decisão que determinava barreira sanitária no aeroporto de Natal

25 de Março 2020 - 07h34
Créditos:

Um agravo de instrumento expedido pelo desembargador Paulo Cordeiro, no final da tarde desta terça-feira (24) derrubou a liminar que determinava à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dar o apoio necessário para que o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e com auxílio de instituições necessárias (órgãos municipais, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil etc) implantasse uma barreira sanitária e de inspeção de voos nacionais e internacionais no Aeroporto Internacional Aluízio Alves.

O agravo de instrumento foi expedido pelo desembargador federal Paulo Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

A nova decisão judicial cancelou a barreira sanitária que começaria a partir desta quarta-feira (25), em um voo de Guarulhos, com uma ação conjunta entre a Anvisa, Suvisa e a Vigilância Sanitária do município de São Gonçalo do Amarante (Visa). O agravo de instrumento encerrou a reunião que planejava os últimos preparativos para a ação de amanhã.

Tribuna do Norte