Deputados se queixam por ter salário descontado a cada morte de colega; entenda

20 de julho 2020 - 11h57
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O site O Antagonista noticiou que na reunião de líderes da semana passada um assunto delicado entrou na pauta, por provocação de um líder partidário. Na ocasião, Rodrigo Maia foi informado de que alguns deputados estão incomodados com o desconto no salário quando algum colega morre.

Pelas normas vigentes da Câmara, a cada morte de deputado, os 512 demais têm descontado do salário um valor para uma espécie de “pecúlio” pago à família do morto. Atualmente, esse valor é de R$ 2.250.87, o que totaliza R$ 1,1 milhão para os herdeiros legais do falecido.

Quando o parlamentar não deixa mulher ou filhos, a verba da Câmara — dinheiro público, portanto — é remetida a outros herdeiros legais. Decretos legislativos em vigor estabelecem que as somas sejam descontadas nas folhas de pagamento do mês seguinte à morte do deputado.