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O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) sugeriu nesta quarta-feira (8) que prefeitos do Rio Grande do Norte peçam desfiliação da Federação dos Municípios (Femurn) – entidade que representa todas as 167 prefeituras do Estado.
O parlamentar tucano defendeu que os prefeitos saiam da Femurn caso o presidente da entidade, Luciano Santos, não apresente a lista dos prefeitos que supostamente apoiam a manutenção do ICMS em 20% no Estado. O desafio ocorre após Luciano Santos afirmar, em audiência pública na Assembleia Legislativa, que a maioria dos 167 prefeitos potiguares é a favor do projeto.
“Me apresentem as assinaturas da maioria dos prefeitos. Não apresentação. Se não apresentarem, a Femurn desmoraliza-se como defensora da causa municipalista e passa a ser puxadinho do governo. Eu desafio como municipalista. Aconselho aos prefeitos amigos que, se não forem apresentadas as assinaturas, iniciem a desfiliação a uma entidade que não representa municípios”, enfatizou.
Os comentários do deputado foram feitos nos comentários de uma publicação feita no Instagram da 98 FM. Veja (leia de baixo para cima):
Como mostrou a 98 FM, a defesa do projeto não é unanimidade na Femurn. Pelo menos cinco gestores ouvidos pela reportagem discordam da postura do presidente da entidade, Luciano Santos, alegando que não faz sentido a Femurn se manifestar a favor do projeto de lei já que a própria governadora Fátima Bezerra (PT), principal interessada na aprovação, não se manifestou publicamente sobre o assunto até agora, terceirizando a defesa da matéria para secretários e integrantes de sua base na Assembleia Legislativa.
Os prefeitos apontam, ainda, que a manutenção da taxa do ICMS poderá trazer mais repercussões negativas do que incremento efetivo de arrecadação. Eles pedem que a alíquota retorne aos 18% (taxa que valia até abril de 2023) a partir do próximo ano.
O movimento contrário é liderado pelo prefeito de São Tomé, Babá Pereira, que antecedeu o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, na presidência da Femurn. Além dele, são contra o projeto os prefeitos Daniel Marinho (Nísia Floresta), Clécio Azevedo (Bom Jesus), Alberone Neri (Encanto) e Babau (Marcelino Vieira).
Com informações do Portal da 98 FM
