Gustavo Carvalho chama de "oitiseca" obra de barragem paralisada por Fátima

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O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) registrou sua indignação com a governadora Fátima Bezerra (PT) em razão da decisão adotada pelo governo de paralisar a obra da barragem de Oiticica, localizada na cidade de Jucurutu, interior do Rio Grande do Norte. Em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (14), através do sistema de deliberação remota (SDR) da Assembleia Legislativa, o parlamentar chamou de "balela" e de "mentira grosseira" o argumento da gestão estadual de parar a obra devido ao risco de infectação dos trabalhadores da construção civil. O deputado também questionou se "com essa decisão esdrúxula,agressiva da governadora Fátima , o governo do PT " não quer  " afrontar o governo federal ", afrontar e a bancada federal, já que trata-se de uma emenda de bancada ".

O deputado revela que existe uma ata assinada, inclusive por representantes do Governo do Estado, firmando um protocolo de segurança para os trabalhadores da construção civil e da obra de Oiticica. "Então isto é querer fazer com que a população do Rio Grande do Norte engula outra mentira, outro engano", afirmou Gustavo Carvalho.

O deputado também contestou a decisão do Governo do Estado por meio de sua conta pessoal no Twitter: "Esta decisão afronta o Governo Federal, a bancada Federal - já que os recursos são de uma emenda de bancada de 2018 - , demite 353 pais de família, e faz o RN perder a oportunidade de represamento do próximo inverno, transformando Oiticica em oitiseca", tuitou o parlamentar.

Em oficio enviado ao consórcio responsável pela obra, a EIT-Encalso, o governo apresentou os números crescentes da Covid-19 no RN para justificar a desistência. A decisão se deu apesar do último decreto da governadora permitir obras de construção civil em todo o Rio Grande do Norte.

A decisão pode gerar demissão de 350 trabalhadores a curto prazo. Nesta quarta-feira (13) o Ministério do Desenvolvimento Regional emitiu uma nota sobre a situação da barragem de Oiticica e cobrou a continuidade do serviço por parte do Governo do Estado.

Confira a íntegra do texto:

NOTA| MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – BARRAGEM DE OITICICA

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) acompanha de perto o andamento da obra da Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte. 

O empreendimento receberá águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, sendo fundamental para garantir segurança hídrica para o desenvolvimento produtivo e beneficiará mais de 350 mil pessoas nas regiões do Seridó, Vale do Açu e Central do estado. O Governo Federal considera a obra prioritária, já liberou R$ 151,3 milhões desde janeiro de 2019 e assegura que não faltarão recursos para a sua conclusão.

Desse total, R$ 50 milhões foram repassados no final de abril, provenientes de emenda de bancada, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Esses recursos assegurariam a celeridade e a continuidade do empreendimento, além da manutenção dos empregos neste momento em que o País enfrenta a pandemia da Covid-19.

O MDR tomou conhecimento hoje, com preocupação, de que a retomada, prevista para o último dia 6 e depois 10 de maio, ainda não ocorreu, mesmo com a pactuação entre DNOCS, Governo do Estado e o Consórcio EIT/ENCALSO para que a obra siga observando os protocolos do Ministério da Saúde em relação aos cuidados para evitar a contaminação pelo coronavírus. Um plano de medidas preventivas foi elaborado pela construtora e acordado com o DNOCS e governo do estado.

O próprio Decreto nº 29.634, do Governo Estadual, ampliou os serviços essenciais nos municípios potiguares, reconhecendo a construção civil como uma dessas atividades que não devem ser interrompidas.