CPI vai recorrer ao Supremo contra inquérito da PF e cobra ação institucional de Pacheco

05 de Agosto 2021 - 07h24
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Senadores da CPI da Covid vão ingressar com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar trancar inquérito instaurado nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal para apurar supostos vazamentos de documentos enviados à comissão. Eles classificaram a medida como uma tentativa de “intimidação”. O senadores disseram ainda que vão cobrar do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que também é o presidente do Congresso, uma resposta institucional ao inquérito da PF.

"O presidente desta Casa será comunicado pela CPI do que está ocorrendo, nós não vamos permitir", disse o senador Omar Aziz (PSD-AM), lembrando que a CPI tem a prerrogativa de decidir o que deve ou não ter caráter sigiloso. "O presidente do Congresso Nacional tem que dar uma resposta política à altura", afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE)

Costa chamou a medida de "interferência de um poder sobre outro poder" e declarou que o ato da PF pode intimidar não apenas a CPI, mas também testemunhas e outras pessoas que queiram colaborar com a comissão.

Ainda durante a reunião da CPI, o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que sugerirá a todos os membros da comissão que procurem Pacheco para que ele "como chefe de Poder" tome providêcias.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comunicou que pedirá à advocacia do Senado a busca de um habeas corpus para fazer com que o inquérito não avance. "São tentativas reiteradas de intimidar a comissão", declarou o parlamentar, lembrando que é crime "impedir ou tentar impedir" o funcionamento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, segundo a Lei 1.579/52.

Randolfe também mencionou a "invasão" ocorrida nesta quarta-feira, quando o deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), defensor do governo, foi à sala da CPI para fazer um vídeo crítico à comissão e veicular a peça em suas redes sociais. Stephanes acabou expulso da sala por ordem de Randolfe, que presidia a CPI naquele momento.

O inquérito sobre a CPI foi tornado público nesta quarta-feira (4). A Polícia Federal alega que o objetivo da investigação é apurar o vazamento de depoimentos que são originários da instituição e foram repassados à comissão. Os depoimentos abordam uma suspeita de prevaricação por parte do presidente Jair Bolsonaro e concessão de privilégios à fabricante da vacina Covaxin.

Com informações de Gazeta do Povo