CPI do Banco Master perde força no Congresso e reduz pressão sobre decisão de Nunes Marques no STF

A articulação para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Banco Master perdeu força no Congresso Nacional nas últimas semanas, em meio à aproximação das eleições de outubro. O cenário reduz a pressão sobre o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa um pedido para obrigar o Senado a instalar a comissão.

Relator da ação apresentada por senadores de oposição, Kassio avalia o caso em meio a entendimentos divergentes. Embora haja precedentes do STF autorizando a criação de CPIs em caso de omissão do Legislativo, como ocorreu na CPI da Covid, o ministro tem sinalizado preferência por uma postura de autocontenção, evitando interferência em decisões internas do Congresso.

Nos bastidores, interlocutores apontam que a tendência é de rejeição do pedido ou manutenção do processo sem decisão imediata. O esfriamento do debate político sobre o tema também pesa nesse cenário, já que parlamentares têm priorizado a agenda eleitoral, o que poderia esvaziar os trabalhos de uma eventual comissão.

A análise ocorre em meio a um contexto sensível para o ministro, após a divulgação de que uma consultoria ligada a seu filho recebeu recursos do Banco Master. Kassio afirmou não ter relação próxima com o banqueiro Daniel Vorcaro. Ainda assim, aliados avaliam que uma decisão contrária à CPI pode gerar desgaste político e questionamentos sobre imparcialidade.

O julgamento também acontece enquanto o ministro se prepara para assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, prevista para maio. Nos bastidores, há a avaliação de que o magistrado prefere evitar protagonismo em um caso de grande repercussão.

Apesar disso, o STF já indicou, em decisões anteriores, que pode determinar a criação de CPIs quando há requisitos constitucionais cumpridos, como número mínimo de assinaturas e definição de fato determinado. A decisão final de Kassio ainda não tem prazo para ser divulgada.

Com informações do Folha de S.Paulo.