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O Governo do Rio Grande do Norte recebeu um recurso extra no valor de R$ 19,6 milhões para o enfrentamento do coronavírus, conforme Portaria 774/2020 publicada pelo Ministério da Saúde, na semana passada. Também foram contemplados com R$ 38,9 milhões todos os municípios do estado. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) esclarece que o Congresso Nacional aprovou um decreto de estado de calamidade, que permite que o Executivo gaste mais do que o previsto para custear ações de combate à pandemia no Brasil.sem ter que obedecer às metas fiscais
“Esses recursos são extremamente necessários para combater o avanço do vírus no estado, que já atingiu algumas centenas de pessoas. Espero que o Governo Bolsonaro libere ainda mais recursos extras diante das necessidades de cada estado e sem preconceitos políticos ou regionais”, afirmou Prates.
O parlamentar critica também a velocidade de liberação de verbas pelo Governo Federal. Os 167 municípios do Rio Grande do Norte receberam ao todo apenas R$ 38,9 milhões. É pouco dinheiro, lamenta o parlamentar. “Ipueiras, por exemplo, recebeu apenas R$ 1552,14. Com pouco mais de 2 mil habitantes, isso significa que a prefeitura da cidade recebeu menos de 1 real para cada morador. João Dias recebeu apenas R$ 2434,13 e São Francisco do Oeste, R$ 2358,81", disse.
Prates ressalta ainda que as principais ações de combate a pandemia partem do Governo do Estado, mas os municípios também têm ações importantes e não podem ficar desassistidos.
